AVISOS LEGAIS

1. INFORMAÇÃO GERAL

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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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4. LIGAÇÕES A TERCEIROS

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5. ALTERAÇÕES NOS AVISOS LEGAIS

⚽ A SOCKAPRO reserva-se o direito de alterar estes avisos legais a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos-te que consultes esta página regularmente para estares a par de possíveis alterações.​

6. DADOS RECOLHIDOS

⚽ Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Endereço de email

• Número de telefone

• Endereço IP e informações de navegação

• Mensagens enviadas através do formulário de contacto

7. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

⚽ Os dados recolhidos serão utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto ou informações

• Processar encomendas e fornecer serviços

• Melhorar a experiência do utilizador no site

• Cumprir obrigações legais

8. PARTILHA DE DADOS

⚽ Os teus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei

• Quando necessário para a prestação de serviços (ex.: transportadoras)

• Com o teu consentimento explícito

9. O TEU CONTEÚDO

⚽És o único responsável por todos os dados, informações e outros materiais que envias, carregas, envias por e-mail ou preenches nos nossos formulários de contacto. Além disso, não temos controle e não teremos responsabilidade por quaisquer danos resultantes do uso (incluindo, sem limitação, republicação) ou uso indevido por terceiros de informações tornadas públicas através do nosso site.

⚽Se optares por submeter ou nos disponibilizarmos qualquer informação pessoal, fá-lo por tua conta e risco.

⚽A SOCKAPRO não se responsabiliza por nenhuma fuga de informações.

10. SEGURANÇA DOS DADOS

⚽ Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, alterações, divulgações ou destruições.

11. DIREITOS & DEVERES

⚽ Nos termos da legislação aplicável, tens os seguintes direitos:

• Aceder aos teus dados pessoais;

• Corrigir informações incorretas;

• Solicitar a eliminação dos teus dados;

• Limitar ou opor-te ao tratamento dos teus dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados:

  • Para exercer qualquer um destes direitos, entra em contacto connosco através do email: support@sockapro.com.

⚽ Nos termos da legislação aplicável, tens os seguintes deveres:

• Concordas que não irás, e não permitirás que mais ninguém, direta ou indiretamente:

  • Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, odioso, obsceno, assediante, ilícito, difamatório, calunioso, pornográfico, profano, vulgar, ofensivo, lascivo, invasivo da privacidade de terceiros ou censurável do ponto de vista racial, étnico ou outro;

  • Transmitir qualquer conteúdo que não tens direito de transmitir, ao abrigo de qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias, incluindo, sem limitação, qualquer informação privilegiada ou informação proprietária ou confidencial que infrinja qualquer patente, direito de autor, marca registada ou outro direito de propriedade intelectual ou se aproprie indevidamente de qualquer segredo comercial ou direito de privacidade de terceiros.

12. INDEMNIZAÇÃO

⚽Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, concordas em defender, isentar e indemnizar a SOCKAPRO, suas subsidiárias e afiliadas, parceiros comerciais, contratados, clientes e prestadores de serviços, e seus respetivos executivos, funcionários, agentes e representantes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos ou danos, incluindo honorários advocatórios razoáveis e honorários para legais através de recursos finais, feita por terceiros, relacionada ou decorrente do seu uso do nosso site, serviços, qualquer conteúdo de usuário que transmitirás para ou através do nosso site, qualquer feedback que forneças, qualquer violação destes termos por ti, ou qualquer outro ato ou omissão por ti, incluindo sua violação de quaisquer direitos de terceiros, decorrentes do seu uso do nosso site ou dos serviços.

⚽Concorda ainda que a SOCKAPRO terá o controle da defesa ou liquidação de quaisquer reivindicações de terceiros. Esta indemnização acresce e não em vez de, quaisquer outras indemnizações estabelecidas num acordo escrito entre ti e a SOCKAPRO.

13. LEGISLAÇÃO

⚽O nosso site é controlado por nós a partir de Portugal.

⚽A SOCKAPRO cegue as leis e as jurisdições de Portugal e somente de Portugal.

⚽Se aceitares os nossos “Termos”, fazê-lo pela tua própria iniciativa e serás sempre o único responsável pelo cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos locais.

14. RETENÇÃO DE DADOS

⚽ Os teus dados pessoais serão mantidos apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exigido de outra forma por lei.

15. COOKIES

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16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

⚽ A SOCKAPRO reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.

17. CONTACTO

⚽ Se tiveres alguma questão sobre estes avisos legais, podes contactar-nos através de:

• Email: support@sockapro.com